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Senado Federal

Kajuru diz que CPI do MEC não é eleitoreira
Senado Federal 28/06/2022 - 23h40 Kajuru diz que CPI do MEC não é eleitoreira O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o argumento de que o pedido de instalação da CPI para inves...
Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos
Senado Federal 28/06/2022 - 19h20 Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...
Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas
Senado Federal 28/06/2022 - 18h10 Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...
Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação
Senado Federal 28/06/2022 - 17h05 Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...
Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças
Senado Federal 28/06/2022 - 16h00 Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...
Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização
Senado Federal 28/06/2022 - 16h00 Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...
Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango
Senado Federal 28/06/2022 - 14h55 Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios
Senado Federal 28/06/2022 - 13h55 Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta
Senado Federal 28/06/2022 - 13h55 CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...
Lei pode baratear a conta de luz
Senado Federal 28/06/2022 - 12h50 Lei pode baratear a conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo
Senado Federal 28/06/2022 - 12h50 Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão
Senado Federal 28/06/2022 - 11h35 Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial
Senado Federal 28/06/2022 - 11h35 CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...
Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar
Senado Federal 27/06/2022 - 22h00 Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da e...
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
Senado Federal 27/06/2022 - 20h55 Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...