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Política ICMS combustíveis

Parlamentares comentam projeto que cria teto de ICMS para combustíveis

Parlamentares comentam projeto que cria teto de ICMS para combustíveis

14/06/2022 às 19h18
Por: RENILTON BARROS Fonte: ALEPE
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Parlamentares comentam projeto que cria teto de ICMS para combustíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, que prevê um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no preço dos combustíveis, da energia elétrica e dos serviços de transporte e telecomunicações, repercutiu no Plenário da Alepe nesta terça (14). O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou os senadores que votaram contra o texto, proveniente da Câmara Federal e aprovado pelo Senado na segunda (13).

A proposta, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, agora retorna à Câmara, que vai apreciar as alterações feitas pelos senadores. Feitosa acredita que a iniciativa do Governo Federal vai permitir a redução do preço dos combustíveis. “Terá uma grande repercussão na vida da população mais pobre. Quem votou contra tem a clara intenção de atrapalhar a economia brasileira”, reclamou.

Dirigindo-se especialmente aos sete senadores petistas que rejeitaram o projeto, o parlamentar afirmou que houve motivação eleitoral na atitude. “Toda vez que o presidente Jair Bolsonaro quer fazer algo positivo, o PT vota contra, pois vale o que o ex-presidente Lula decide. Tem o meu repúdio. Isso é pensar no povo?“, indagou. 

Para ele, o Partido dos Trabalhadores não se preocupa com os menos favorecidos, mas a população “não vai cair na mesma armadilha” de votar no candidato da legenda neste ano: “Vamos acabar com essa idolatria”, exclamou.

Em aparte, o deputado João Paulo (PT) considerou absurdas as declarações do colega. “Os senadores petistas foram verdadeiros heróis nessa votação. Esse PLP não vai trazer benefício algum, só vai retirar dinheiro dos estados e afetar a manutenção de serviços essenciais. Nos governos Lula e Dilma, o botijão custava R$ 35 e hoje está a R$ 100.  Mas o povo é inteligente e está vendo quem está do lado da verdade”, salientou.

São João

FESTAS JUNINAS – Para João Paulo, “é preciso dar prioridade a artistas locais”, já prejudicados pela pandemia e por cortes em investimentos federais. Foto: Roberto Soares

Em pronunciamento nesta tarde, João Paulo fez um apelo para que o Governo de Pernambuco e as prefeituras deem prioridade à contratação de artistas locais nas festas de São João. Ele citou as dificuldades do segmento devido à pandemia e aos cortes de incentivos federais – quase R$ 20 bilhões desde 2019, apontou.

Apesar de considerar a proibição de eventos no Estado, em 2020, necessária para conter a pandemia, o deputado lamentou a “crise sem precedentes” que a cultura enfrenta. “É preciso privilegiar os artistas locais que, muitas vezes, recebem cachês menores e têm menos destaque na programação do que atrações de fora. Os pernambucanos seguem criando e precisam mostrar sua arte”, prosseguiu. 

O petista destacou a Lei nº16966/2020, que elevou de 60% para 80% o percentual de artistas a serem contratados em convênios entre o Estado e municípios durante os 12 anos seguintes a períodos de calamidade pública. Porém, lamentou a decisão do prefeito do Recife, João Campos, de adiar as celebrações após a tragédia causada pelas chuvas, repercutindo carta aberta de artistas sobre o assunto.

Em aparte, o deputado José Queiroz (PDT) criticou o Governo Bolsonaro pelo veto a duas normas de apoio à cultura aprovadas pelo Congresso Nacional: as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. O deputado Tony Gel (PSB), por sua vez, defendeu que todas as celebrações do período junino promovam artistas do forró, baião, xote e xaxado. João Paulo ainda pediu a palavra durante a Comunicação de Lideranças para saudar o novo secretário estadual da Cultura, Oscar Paes Barreto.

Sertão

PETROLINA – Antonio Coelho exaltou efeitos econômicos dos festejos no município: “Vai movimentar mais de R$ 270 milhões e gerar 10 mil empregos”. Foto: Roberto Soares

Já o deputado Antonio Coelho (União) exaltou os efeitos econômicos da realização das festas juninas em Petrolina, no Sertão do São Francisco. “É uma época muito importante para as pessoas e também um grande motor de desenvolvimento, gerando emprego e renda, além de ser um cartão postal do Estado”, destacou. O parlamentar lembrou que, a partir da gestão do ex-prefeito Miguel Coelho, iniciada em 2018, os festejos de junho ganharam novo impulso.

“O atual gestor, Simão Durando, manteve a iniciativa”, disse. Segundo o parlamentar, em 2022, o evento vai movimentar mais de R$ 270 milhões e gerar 10 mil empregos diretos e indiretos. “E o ambiente festivo favorece os comerciantes e prestadores de serviço locais, além dos ambulantes, muito prejudicados durante a pandemia”, observou. “A rede hoteleira vai alcançar 95% de ocupação, e mais de 30 mil turistas devem passar por lá. Eles voltarão para casa com uma visão diferenciada do Sertão pernambucano, que também tem seu lado pujante.”

Veja a íntegra da Reunião Plenária:

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