TCU apura gestão de prefeitos pernambucanos

A segunda turma do Tribunal de Contas da União abriu tomadas de contas especiais para apurar responsabilidades por ocorrência de danos à administração pública federal e obter o respectivo ressarcimento, o que alguns técnicos admitem, em reserva, ser difícil. As investigações chegaram com um certo atraso. A instituição vai apurar o suposto uso indevido de dinheiro federal nas gestões de Eduardo Tabosa Júnior (PSD), Ernane Soares Borba (PSDB) e Antônio Carlos Guerra Barreto (PSB). Eles foram, respectivamente, prefeitos de Cumaru, Cortês e Lagoa do Carro.

No caso de Tabosa, houve uma impugnação total das despesas efetuadas no âmbito de um contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal, representada pelo Ministério das Cidades, na construção de pavimentação em diversas ruas do município, no valor de R$ 313,9 mil. Eduardo Tabosa foi prefeito de 2009 a 2014.

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Festividades regionais, que têm sido frequentemente questionadas pelo Ministério Público e Contas do Estado, também estão sendo alvo de tomadas de contas especiais pelo TCU, quase dez anos depois de serem realizadas.

O órgão investiga a impugnação das despesas de um convênio destinado para incentivar o turismo em Cortês por meio do Ministério de Turismo. Os recursos de R$ 100 mil foram destinados à Festa do Trabalhador nos anos de 2008 e 2009, na gestão de Ernane Soares.

Outra impugnação de despesas de convênio para Festividades Juninas de Lagoa do Carro, no valor de R$ 315 mil, está sendo investigada pelo TCU. O contrato teria sido celebrado no segundo semestre de 2008, na gestão de Antônio Carlos. Todos eles ainda têm direito à defesa, mas eles correm o risco de ficarem inelegíveis se tiverem as contas rejeitadas.

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