O ministro Gilmar Mendes pode tudo?

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi manchete todos os dias dessa semana por estar no centro de uma série de decisões polêmicas. Na segunda-feira, em decisões monocráticas, em poucas horas, liberou Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e suspendeu o inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Paraná, Beto Richa.

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Em sessão da segunda turma da corte, votou pelo arquivamento de processos contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é líder do partido na Câmara, seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o deputado José Guimarães (PT-CE) e pela soltura do empresário Marco Antônio de Luca, detido desde junho por suspeita de pagar propina ao ex-governador do Rio em troca de contratos com o Estado.

Na terça-feira, Mendes, também sozinho, atendeu ao pedido do Partido dos Trabalhadores e proibiu a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados no país por considerar o ato inconstitucional.

Para o ministro, o procedimento viola os princípios como o direito ao silêncio e do direito de não produzir prova contra si. Ainda na terça, soltou dois empresários presos na Operação Fratura Exposta, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro que investiga prática de corrupção no sistema de saúde do Estado: Miguel Iskin e Gustavo Estelita Cavalcanti Pessoa. Ele também se envolveu em uma controversa discussão com o ministro Luís Roberto Barroso, com quem já teve diversas divergências.

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Na noite de quarta, já no início do recesso de final de ano do judiciário, Mendes, agora como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, ambos acusados de negociar propina da JBS para a campanha de Garotinho ao governo do estado.

LBV

Mas como pode um único ministro ser o responsável por tantas decisões polêmicas e importantes em tão pouco tempo?

Gilmar Mendes é mestre em usar seus poderes para ir na contra-mão do desejo dos brasileiros, e de boa parte de seus colegas do Supremo.

A boa notícia: o ministro deixa a presidência do TSE em fevereiro, para dar lugar a Luiz Fux. A má: ele tem mais 14 anos de STF

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