Com déficit de R$ 972 mi, governo vira alvo da oposição

Ao fechar o ano de 2017 com um déficit de R$ 972,97 milhões, o Governo do Estado descumpriu a meta fiscal de resultado primário em R$ 36,22 milhões. De posse do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (30), a bancada de oposição ao governo Paulo Câmara aproveitou para intensificar as críticas contra a administração socialista.

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Segundo o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), os números apresentados no balanço “confirmam o que estamos destacando há três anos: o ajuste fiscal do Estado existe apenas na retórica do PSB e do Governo Paulo Câmara. Pagar salários em dia não é virtude, é obrigação, cumprida por mais de 20 unidades da federação”.

O oposicionista também destacou, em nota, que “pelo terceiro ano seguido as despesas com pessoal chegam à beira do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o Estado fica impedido de dar reajustes, conceder promoções ou contratar novos servidores”. “Durante os três últimos anos oscilamos entre o limite prudencial e o limite geral das despesas com pessoal do Executivo. Este ano fechamos em 48,97% da Receita Corrente Líquida, apenas 0,3 ponto percentual abaixo do limite de 49%”.

Na sua visão, “mesmo num cenário em que a economia do País volta a dar sinais de recuperação, a dívida consolidada de Pernambuco voltou a crescer, encerrando 2017 em R$ 12,47 bilhões – R$ 530 milhões a mais que em dezembro de 2016”. “O montante corresponde a quase três vezes a dívida pública em 2007 (R$ 4,4 bilhões), primeiro ano do PSB à frente do Estado”, colocou, no texto.

Segundo a deputada estadual Priscila Krause, que é componente titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), “o governo pernambucano tem hoje uma das piores situações fiscais do País, o que ensejará explicações e atitudes – “mesmo que atrasadas” do governo estadual”.

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Ela lembra que Pernambuco saiu de um superávit primário de R$ 777,4 milhões em 2016 para um déficit de R$ 292,2 milhões no ano passado. “Já estamos fazendo uma avaliação dos resultados de estados vizinhos e é possível afirmar que Bahia e Ceará, que têm características comparáveis às nossas, estão longe dessa situação que encontramos aqui. O discurso da crise não se sustenta porque houve um aumento de receita acima da inflação. É uma situação grave porque tem repercussão no Programa de Ajuste Fiscal firmado entre o estado e a União”, registra a parlamentar.

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“Nós avisamos reiteradas vezes, sempre que possível, que estávamos a caminho de um ano com muita dificuldade, mas o governo insistiu em vender ilusões. Agora, no último ano da administração, será preciso fazer ajuste na marra, caso contrário seremos um estado ingovernável”, conclui a deputada.

No reinício dos trabalhos legislativos, na próxima quinta-feira (1º), a bancada de oposição vai apresentar um requerimento convidando o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, para debater a situação fiscal de Pernambuco.

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