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Manifestação segunda (27), 6h. Sindicato das Autoescolas de Pernambuco faz movimento para diminuir gargalo de acúmulo de processos para habilitação de motoristas

 

Sindicato das Autoescolas de Pernambuco faz movimento para diminuir gargalo de acúmulo de processos para habilitação de motoristas. Devido às necessárias medidas preventivas na pandemia, as autoescolas e os departamentos estaduais de trânsito tiveram suas atividades interrompidas e reduzidas

Grupos irão realizar manifestações no Recife e em outras cidades do estado nesta segunda-feira (27) a partir das 6h.

A partir das 6h desta segunda-feira (27), o Sindicato das Autoescolas de Pernambuco realiza uma série de manifestações pedindo a descentralização dos processos de emissão da primeira CNH. No Recife, uma marcha com cem carros das autoescolas participantes sairá do Cais José Estelita até o Palácio do Governo. Também haverá mobilização em Caruaru, Petrolina, Garanhus, Arcoverde, Araripina e Salgueiro. A ideia da manifestação é sensibilizar as autoridades para a necessidade de tomar providências sobre o assunto.

Por todo o Brasil, a pandemia levou as autoescolas e o próprio Detran a reduções operacionais e até à paralisação dos serviços. O resultado foi uma “bola de neve” de demandas de alunos antigos e novos, que estão demorando mais que o esperado para conseguirem a habilitação. Antes da pandemia, apenas três meses eram necessário para tirar a primeira habilitação. Atualmente, está demorando mais de 12 meses. Vale lembrar que muitas pessoas estão precisando desse documento para trabalhar, devido ao crescimento dos aplicativos de entregas e de transporte.

Atualmente o Detran está funcionando com 60% da capacidade de atendimento e as vagas para agendamento das provas acabam em poucas horas. Diante desse contexto, algumas sugestões para descentralização e desburocratização do processo de primeira habilitação já foram apresentadas às autoridades, para ajudar a desafogar o gargalo, tais como matrícula com foto e biometria na autoescola e realização da prova teórica de maneira virtual e descentralizada.

Desde março de 2020, as autoescolas em todo o Brasil vêm sofrendo com as restrições impostas pela pandemia da COVID-19. Em Pernambuco, os lockdowns levaram os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a paralisar suas atividades por 105 dias. Em São Paulo, essa paralisação chegou a seis meses!

E quando as autoescolas foram autorizadas a abrir de novo, inicialmente só a atividade administrativa foi permitida. Em seguida, voltaram as aulas, mas com redução no horário de funcionamento e na capacidade permitida de alunos por sala.

Se, por um lado, as restrições foram (e ainda são) essenciais para o controle da pandemia, de outro, inevitavelmente, reduziram a capacidade operacional dos centros de formação, o que vem gerando atrasos nos processos de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por que os processos de obtenção da CNH estão atrasados?

Quando os CFCs tiveram que paralisar suas atividades, os alunos já matriculados não puderam dar andamento à preparação para os exames teórico e prático do Detran. Inclusive, o próprio Departamento Estadual de Trânsito sofreu com a paralisação dos serviços durante o lockdown e não pôde dar seguimento ao atendimento inicial, onde são colhidas foto e biometria, bem como à realização dos exames médico e psicológico e à aplicação das provas teórica e prática.

Quando os serviços das autoescolas foram reabertos, os horários de funcionamento tiveram que ser reduzidos e o número de alunos por sala diminuiu para 50% da capacidade total. Isso significou, para as autoescolas, menos aulas por dia e menos alunos atendidos por aula.

Além disso, a sanitização dos veículos, após cada uso individual nas aulas práticas também levou à diminuição de aulas práticas por dia. E o afastamento preventivo (de 14 dias) de instrutores sintomáticos, ou com casos confirmados em casa, acabou diminuindo o número de profissionais disponíveis para acompanhar o treinamento dos alunos

O Detran, por sua vez, também reabriu o serviço ao público com restrições de funcionamento, tendo que agendar os atendimentos por horário fixo e liberando o uso de apenas 50% dos computadores disponíveis para a realização do exame teórico. Portanto, houve menos agendamentos iniciais e um gargalo na realização das provas.

Vale lembrar que o prazo para a conclusão do processo de retirada da CNH, que antes era de 12 meses (mas, geralmente era concluído em três), foi prorrogado por tempo indeterminado pelo CONTRAN. Todos que deram início ao processo de retirada da habilitação, neste período, poderão concluí-lo com tranquilidade, respeitando todas as medidas de prevenção determinadas pelo Poder Público.

Uma bola de neve…

Com a redução dos alunos atendidos por dia, os já matriculados precisam de mais tempo para concluir a preparação para as provas. Quando o treinamento é concluído e a autoescola vai agendar as provas, a agenda do Detran também está cheia e as datas disponibilizadas estão semanas à frente.

Nesse meio tempo, novos alunos se matriculam para conseguirem a tão sonhada habilitação. O Detran permite que as autoescolas aceitem novos alunos de acordo com o número de carros que o centro disponibiliza para os treinamentos práticos. Essa proporção não se alterou. E não seria justo negar a entrada de novos alunos, quando muitos deles contam com a CNH para se recolocarem no mercado, tão atingido pela pandemia, ou até para, utilizando veículos individuais, evitarem os riscos de transmissão associados ao uso dos transportes públicos.

Portanto, os novos alunos chegam e também precisam realizar suas aulas teóricas e práticas, que já estão com a agenda lotada pelos alunos antigos. Quem marca sua aula antes, ganha prioridade sobre quem chegou agora, é claro. E assim o processo sofre com uma bola de neve de demandas, que estão sendo atendidas pouco a pouco.

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