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Reunião do Conselho de Administração do Iterpe discute alteração de prazo de vigência dos títulos para os assentamentos estaduais

Na manhã desta quinta-feira (08), mediado pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, o Conselho de Administração do Instituto se reuniu através de videoconferência para tratar sobre o planejamento de 2021, bem como prestações de contas referentes ao ano de 2020.

Após discussões e esclarecimentos, ocorreu uma votação a respeito do prazo de vigência dos Títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CRDU) para os assentamentos estaduais geridos pelo Iterpe. A proposta votada foi o retorno à vigência de cinco anos, com possibilidade de ampliação para 10 anos, em casos onde é necessária a contratação de crédito rural.

Dentre as pautas da reunião, a equipe do Iterpe apresentou as ações do órgão referentes ao exercício de 2020, bem como a prestação de contas, que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Outro assunto discutido foi da construção de uma quadra poliesportiva no assentamento Ilha Grande do Pontal (Lagoa Grande – PE), beneficiando 169 famílias.

“Estamos há dois meses na gestão do Iterpe empenhados em fortalecer as parcerias para o desenvolvimento das ações de acesso à terra em Pernambuco. Nesse período, intensificamos o diálogo junto aos movimentos sociais e os órgãos de governo Estaduais e da União, como o Ministério da Agricultura e o INCRA, com o objetivo de trabalharmos mais fortemente na mediação de conflitos fundiários e na execução da regularização dos imóveis rurais”, ressaltou Henrique Queiroz durante a reunião.

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