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Mais de R$ 52,5 milhões foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC) à rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Desse montante, R$ 20,5 milhões são recursos complementares da primeira parcela do PDDE Básico de 2016, destinados a pequenos reparos e à manutenção da infraestrutura das instituições.   

Outros R$ 32 milhões foram repassados ao PDDE Estrutura, referentes à etapa Campo do programa, que beneficia unidades de ensino localizadas em áreas rurais. Os valores podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão, por exemplo.

Para saber mais, acesse o site http://www.fnde.gov.br/, e confira.

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O presidente da sessão do julgamento final do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, rebaixou a principal testemunha de acusação da presidenta à condição de apenas informante por considerá-la parcial para tratar sobre o assunto.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), elogiou a decisão por também considerar que o depoente se enquadra na hipótese legal de suspeição. “É uma tremenda derrota para o presidente golpista Michel Temer (PMDB) e os seus aliados no Congresso Nacional. Eles apostaram todas as fichas no trabalho desse procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira”, afirmou Humberto.
Para Lewandowski, o procurador Júlio de Oliveira, primeira testemunha arrolada pela acusação, “participou de um ato em que se pretendia, publicamente, agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora Presidenta da República e, como membro do Ministério Público do Tribunal de Contas, não estava autorizado a fazê-lo”.
“Portanto, incide na hipótese de suspeição. Sendo assim, vou dispensar o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha. Retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante”, declarou Lewandowski.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (25) depois que o advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, revelou que Júlio de Oliveira se manifestou publicamente nas redes sociais – fato confirmado pelo próprio procurador.
Cardozo questionou Júlio Marcelo se ele estimulou, por meio das manifestações divulgadas até em redes sociais, a presença em um ato público para pressionar ministros do TCU a rejeitar as contas da presidenta da República. A manifestação de reivindicação ao TCU pela rejeição das contas do governo Dilma foi realizada em junho do ano passado na rampa do edifício do TCU.
Na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a iniciativa do presidente do Supremo jogou um balde de água fria nos aliados de Temer no primeiro dia de julgamento final de Dilma. “Sempre levantamos essa suspeição do procurador do MP junto ao TCU. Agora, finalmente, isso foi debatido a fundo”, disse.
Segundo o parlamentar, Júlio de Oliveira foi o principal acusador da presidenta, pois foi o responsável por criar as duas teses jurídicas que dão sustentação à denúncia contra Dilma.
“Ele que levou o TCU a se debruçar sobre as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar orçamentário sem autorização do Congresso Nacional. Foram exatamente esses dois pontos que embasaram o afastamento da presidenta. Mais parcialidade que isso, impossível”, afirmou Humberto.

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A Legião da Boa Vontade (LBV) promove a edição 2016 da campanha Diga Sim!, uma importante iniciativa de mobilização social. A ação emergencial faz a entrega de alimentos a famílias que vivem em extrema pobreza e sofrem com a seca ou enchentes em dezenas de municípios brasileiros.A Legião da Boa Vontade (LBV) promove a edição 2016 da campanha Diga Sim!, uma importante iniciativa de mobilização social. A ação emergencial faz a entrega de alimentos a famílias que vivem em extrema pobreza e sofrem com a seca ou enchentes em dezenas de municípios brasileiros.

Em Pernambuco, a Instituição contemplará famílias da zona rural de Arcoverde, Buíque (Povoado Amaro, 23/08 às 11h e 24/08 Povoado Tanque às 15h), Venturosa (24/8 às 10h na sede do CRAS) e Poção (25/08 às 10h na sede do CRAS), toda essa ação renova a esperança de milhares de famílias da região.

Além de todo o trabalho transformador que a Legião da Boa Vontade realiza diariamente em suas escolas, lares para idosos e centros comunitários, ela mobiliza mais uma vez a sociedade nessa ação solidária em favor de tantas famílias que sofrem com extremos climáticos. Assim, juntos contribuiremos para reduzir os problemas sociais e levar a campo também a Solidariedade, o Amor Fraterno e a esperança para essas populações.

São beneficiadas com cestas de alimentos mais de dez mil famílias que enfrentam a estiagem nas regiões Nordeste (Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e Norte (Acre, Amapá e Rondônia). Cada cesta contém itens básicos e de acordo com os costumes de cada região.

Para fazer doações, acesse www.lbv.org/doe, pelo 0800 055 50 99 ou visite pessoalmente a unidade da Instituição na cidade do Recife localizada à Rua dos Coelhos, 219 – Bairro Coelhos, próximo ao Cais José Mariano.

Estudantes do 8º período do curso de Farmácia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), de Campina Grande, visitaram na manhã da quarta-feira (24), a Divisão de Sólidos do Lafepe. Formado por 20 alunos e dois professores, o grupo conheceu de perto as etapas do processo de produção dos medicamentos Lafepe e sua linha de embalagem primária.

Como resultado desta visita, os alunos devem produzir relatório para apresentação nas disciplinas de tecnologia farmacêutica e farmacotécnica, ministradas respectivamente, pelos professores Geovani Pereira Guimarães e Bolivar Damasceno, que acompanharam o grupo.

“Nossa programação no Lafepe irá influenciar significativamente na vida profissional de nossos alunos, que puderam conferir, na prática, o que estudamos em sala de aula”, enfatizou o professor Geovani, ressaltando que irá programar outras visitas ao laboratório pernambucano.

A promoção de hortas orgânicas em espaços públicos do Estado como recurso para estimular o consumo de alimentos saudáveis. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza lançaram, nesta quarta-feira (24.08), o programa Horta em Todo Canto. Coordenada pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN-PE), a iniciativa promove o cultivo de alimentos sem a utilização de agrotóxicos em equipamentos da administração estadual. Um ato no Palácio do Campos do Campo das Princesas, área central do Recife, marcou a entrega da primeira horta – implantada nos jardins do prédio histórico. A iniciativa foi idealizada pela primeira-dama.
“Esse projeto é um exemplo importante que tem o apoio do Legislativo, do Judiciário e da universidade (UFRPE). A partir desse programa, o servidor pode dedicar alguns minutos do seu dia para cuidar de produtos que vão gerar segurança alimentar”, destacou Paulo Câmara.  O chefe do Executivo estadual ressaltou que o baixo custo para a implantação também deve contribuir para a proliferação das hortas em outros espaços do Governo de Pernambuco. “Foram investidos pouco mais de R$ 4 mil, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para aquisição das primeiras sementes, que serão distribuídas em outros órgãos da administração pública”, informou. .
As hortas comunitárias do projeto também vão inspirar os pernambucanos a desenvolverem boas práticas ambientais e cívicas. A partir dessa iniciativa nos espaços públicos, o Governo do Estado pretende criar um efeito mobilizador. E, com isso, levar a atividade a outros setores da sociedade local. Além de unir as pessoas e aumentar a qualidade dos envolvidos, as hortas alteram a paisagem, proporcionando uma integração com a natureza em grande centros urbanos. “A iniciativa faz toda a diferença na rotina das pessoas. A gente dá o pontapé inicial com o objetivo de contribuir para que essa experiência seja replicada em diversos espaços”, grifou Paulo Câmara.
Além da horta do Palácio do Campo das Princesas, o cronograma prevê a entrega, nos próximos meses, de outros quatro canteiros: nos hospitais Otávio de Freitas e Ulysses Pernambucano, ambos no Recife; no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado em Olinda; e no IPA, onde funcionará a horta-escola.
Os alimentos cultivados nas hortas do projeto não podem ser comercializados e a sua produção poderá ser utilizada pelos servidores e também por usuários do órgão participante. No programa, serão cultivados 27 tipos de hortaliças, temperos, verduras e legumes. Para Ana Luiza, a iniciativa congrega várias experiências sociais. “Temos reeducandos que estão aprendendo um ofício, além dos pedidos de inclusão de hortas na Funase e no programa Mãe Coruja. Com isso, a gente quer deixar uma semente para ter uma sociedade melhor no futuro”, destacou a primeira-dama do Estado.
O presidente do IPA, Gabriel Maciel, explicou que as hortas do projeto podem ser implantadas em diferentes espaços físicos, ressaltando que as espécies escolhidas para o cultivo são adequadas para a situação. “Essa é uma ação educativa que visa a segurança alimentar e nutricional. E, no caso do IPA, que é uma instituição de pesquisa, vamos manter um modelo para orientar os voluntários”, detalhou o gestor.

A Comissão de Requalificação do Programa Universidade Para Todos em Pernambuco – Proupe, instalada no dia 10 de agosto, realizou hoje (24/8) pela manhã a primeira reunião ordinária de trabalho, no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Presidida pela professora Rute Cândido, gestora do Proupe, a comissão tem um prazo de 180 dias para conclusão da revisão e aperfeiçoamento do programa.

Criada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria N° 012/2016 de 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2016, a comissão atende ao disposto no artigo 11 da Lei n° 14.430, de 30 de setembro de 2011, que estabelece a avaliação do programa pelo Poder Executivo “a cada período de cinco anos, garantida a participação dos segmentos envolvidos em sua execução”.

A comissão, formada por representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Educação (SEE), Autarquias Municipais, Conselho Estadual de Educação, União dos Estudantes de Pernambuco – UPE, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Universidade de Pernambuco, terá mais três reuniões semanais, todas as quartas-feiras, até o dia 19 de outubro.

Membros da Comissão:

INSTITUIÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI

Rute Cândida Pereira

Gloria Maria Barbosa Cavalcanti

Secretaria de Educação de Pernambuco – SEE

Durval Paulo Gomes Júnior

Maria de Araújo Medeiros Souza

ASSIESPE (Representação das Autarquias Municipais)

Vilmar Antonio Carvalho da Silva

AEMASUL (PALMARES)

Franklin Santos Freire

AESA (ARCOVERDE)

ASSIESPE (Representação dos Servidores das Autarquias Municipais)

Antonio Henrique Habib Carvalho

AEVSF (PETROLINA)

Anna Cristina Alfaya Sá Barreto

AESGA (GARANHUNS)

ASSIESPE (Representação  dos Alunos das Autarquias Municipais)

Eduarda de Santana Silva

AESLI (LIMOEIRO)

Pedro Almeida da Silva Mano

AEB (BELO JARDIM)

Conselho Estadual de Educação CEE/PE

Regina Célia Lopes Lustoza Roriz

Nelly Medeiros de Carvalho

União dos Estudantes de Pernambuco – UPE

Andressa Laysa Queiroz Ribeiro

Igor Amorim Pontes

Assembléia Legislativa de Pernambuco – ALEPE

José Eduíno de Brito Cavalcanti

Maria Teresa de Leitão de Melo

Universidade de Pernambuco – UPE

Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues

Karl Schurster Veríssimo de Sousa Leão

Cronograma de reuniões ordinárias:

1ª Reunião – 24/08 – Auditório da Secti às 09h.

2ª Reunião – 14/09 – Auditório da Secti às 09h.

3ª Reunião – 28/09 – Auditório da Secti às 09h.

4ª Reunião – 19/10 – Auditório da Secti às 09h.

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Após duas tentativas fracassadas, neste mês, de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a base do governo interino de Michel Temer (PMDB) finalmente conseguiu, com muito esforço, se mobilizar em sessão desta terça-feira (23) do Congresso Nacional para aprovar o projeto. Depois de mais de 13 horas de sessão, deputados e senadores governistas aprovaram o texto, já no começo da madrugada desta quarta (24), com 252 votos.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que orientou a bancada e discursou contra a proposta por considerá-la inconstitucional, o texto apresenta mais do que apenas erros. Segundo ele, a proposição é um crime porque propõe o congelamento de aumentos salariais e a retirada de bilhões de reais de áreas sociais fundamentais como saúde, educação, segurança pública, moradia e assistência social.

“A LDO está muito longe do que o Brasil necessita e antecipa a pior proposta que poderia ter se pensado com o objetivo de se produzir equilíbrio fiscal: traz o art. 3, da PEC 241/2016, que estabelece limites de gastos do orçamento. Isso é um prenúncio de um desastre que nosso país vai sofrer”, explicou.

Ele acredita que o estabelecimento desse limite de gastos sem que seja por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição é inconstitucional e vai levar o Brasil a um gravíssimo processo de recessão econômica e de disputa selvagem pelos recursos públicos limitados.

O senador foi à tribuna do plenário três vezes para marcar posição contra o projeto e lembrou que, mesmo com a insistência de Temer com os líderes da base do Governo para haver um esforço com o objetivo de apreciar as matérias de interesse do Palácio do Planalto no Legislativo, a aprovação da LDO foi difícil.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a fazer um apelo no meio da sessão, já de noite, para haver quórum. Ele falou que estava preocupado com a situação e afirmou que “ficaria fica muito ruim para o Congresso se nós não aprovássemos a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o dia em que o Executivo mandar a proposta de Orçamento para o Congresso”, que será no próximo dia 31.

Humberto observou que a LDO prevê que a despesa não pode ter crescimento acima da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem levar em consideração o aumento da população.

“Como vão ficar as pessoas que nascem e que precisam de escola, saúde, segurança e assistência social? Vai pagar a conta o coitado que usa o SUS e o sistema educacional público. Só por essa razão já deveríamos rejeitar essa proposição”, disse.

A proposta de LDO foi aprovada por 252 votos de deputados e 8 contrários. Os destaques começaram a ser apreciados na sequência. O projeto estabelece um déficit primário de R$ 139 bilhões como meta fiscal do governo Temer no ano que vem. Para as estatais federais a meta é um deficit de R$ 3 bilhões.

No total, o setor público federal terá como meta um deficit primário máximo de R$ 142 bilhões, o equivalente a 2,% do PIB. Para os estados, Distrito Federal e municípios, o valor máximo aceito será um deficit de R$ 1,1 bilhão.

Vetos

Os deputados e senadores também mantiveram, na sessão dessa terça-feira do Congresso Nacional, todos os vetos a projetos de lei que estavam na pauta, incluindo o que previa a destinação de 10% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis direcionados a pessoas de baixa renda nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Os parlamentares também aprovaram três projetos de créditos orçamentários remanejando recursos dentro do Executivo. As matérias seguem para sanção.

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FURTO CONTRA ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM ARCOVERDE

Nessa segunda (22) por volta das 00:40h equipe da Rocam foi acionada pela Central de Operações para se deslocar até o estabelecimento comercial da vitima 01, M.S.A. da S. de 46 anos, para verificar um possível arrombamento. Durante o deslocamento, o policiamento se deparou com outro estabelecimento que havia sido arrombado, neste já se encontrava a vítima 02, C.A. da S.F. de 56 anos, dono da loja. A Rocam seguiu para o outro estabelecimento, onde localizaram o imputado L.F. de L. de 18 anos e o menor infrator com algumas roupas dentro de sacolas plásticas e a referida loja toda revirada. Os envolvidos relataram que tiveram ajuda de um terceiro individuo chamado Maike, que não foi localizado até o momento. Foram encontradas duas sacolas contendo peças de roupas da loja do Senhor Cícero em um local próximo dos estabelecimentos que haviam sido arrombados, e este informou que fora levado de seu caixa uma quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais). Os envolvidos juntamente com os produtos furtados foram conduzidos a DP local, onde foram autuados em flagrante e o maior aguarda audiência de Custódia para definir qual procedimento será adotado.

MENOR CONDUZINDO VEÍCULO AUTOMOTOR EM CUSTÓDIA

Às 10:30h de ontem (segunda 22), o policiamento realizava a “Operação Feira Livre e Carrossel Duas Rodas”, quando flagraram o menor, dirigindo o citado veículo( TOYOTA COROLA, PLACA NSY-1030/PA, PRETO), procederam abordagem e constataram que o menor tinha apenas 15 anos de idade e que havia pego o veículo sem o conhecimento de seus pais, afim de guardar na garagem de familiares. Foram realizadas as multas pertinentes pela GT de Trânsito, e em seguida o menor junto com sua genitora foi conduzido a DP local para medidas legais previstas.

PRISÃO POR MANDADO EM ARCOVERDE

Aproximadamente às 17:30h dessa segunda (22), durante a realização de rondas nas proximidades da saboaria, a equipe da Rocam se deparou com um elemento em atitude suspeita vindo com isso a ser abordado, onde o policiamento passou a desconfiar do mesmo pelo fato de não estar portando nenhum documento de identificação, narrava histórias desencontradas. Depois de muitas indagações, o envolvido admitiu que era foragido por um crime cometido em Olinda, onde foi pesquisado e comprovado tal fato. O imputado A.L. da C. de 34 anos, foi encaminhado a DP local, onde foi contatado o delegado do Ciods que confirmou dois mandados em aberto contra o imputado, que permanece na DP aguardando a delegacia de capturas enviar os mandados. Participaram da ocorrência, o efetivo do NIS/3º BPM, Rocam e Malhas da Lei.

POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM SERTÂNIA

Durante a Operação Combate ao CVLI pela Zona Rural da cidade de Sertânia dessa segunda (22), a GT Rural foi solicitada pelo filho do imputado, o Sr. W.C.L. da S. de 42 anos, onde este informou que seu genitor, o Sr.  J.R. da S. possuía uma espingarda ROSSI calibre 32 nº de série 476246. Que havia aproveitado que seu pai fez uma viagem e resolveu entregar a arma juntamente com um (01) cartucho CBC recarregado, pois o registro da arma está vencido e não tem condições de renová-lo. Diante dos fatos a arma foi recolhida e entregue a DP local para providências cabíveis.

VEICULO ROUBADO/FURTADO RECUPERADO EM VENTUROSA

Por volta das 16:00h dessa segunda (22), o policiamento foi acionado pelo Graduado de Operações para se deslocar até as proximidades da fábrica de queijo no caminho do Povoado de Santo Antônio do Tará para verificar um veiculo abandonado que provavelmente seria o VW Pólo preto de placas KIT 5319 roubado na cidade de Tacaimbó/PE. Chegando ao local, o veiculo foi localizado e transportado pelo guincho da Arcotrans para a DP de Venturosa. A ocorrência foi registrada na DP de Plantão de Arcoverde para que fossem tomadas as devidas providências.

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO/EMBRIAGUES EM ARCOVERDE

Nessa segunda (22) por volta das 22:45h, o policiamento foi acionado pela Central de Operações para verificar uma ocorrência de perturbação do sossego na Rua Argentina, JK de Arcoverde. Chegando ao local, o imputado L.R. dos S. de 28 anos, foi localizado com visíveis sinais de embriagues, e a vítima L.R. dos S. de 29 anos, que é irmã do imputado, relatou que ele estava perturbando e tentando entrar na residência dela. Ambos foram conduzidos a DP local para que fossem tomadas as devidas providências.

Em comemoração ao Dia Nacional do Ciclista, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio do programa Pedala PE, anunciou, nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções, uma novidade para a comunidade ciclística. Foi lançado o edital de licitação do primeiro trecho do Eixo Cicloviário Estruturador do Estado. Um percurso de 5,1 km que ligará o Marco Zero do Recife à Fábrica Tacaruna, em Olinda, beneficiando as pessoas que precisam se deslocar de uma cidade para a outra em cima da magrela.

O trecho I do Eixo Cicloviário Estruturador passará pela Avenida Rio Branco, Ponte Maurício de Nassau, Avenida Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Avenida Prefeito Artur Lima Cavalcanti, Avenida Dr. Jayme da Fonte e Avenida Governador Agamenon Magalhães. As obras do trecho inicial devem começar ainda no segundo semestre.

“Depois de implantada, a infraestrutura cicloviária do trecho I atenderá parte das demandas apontadas pelo Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (PDC), criando um importante corredor cicloviário entre áreas bastante populosas da Zona Norte do Recife e o centro da cidade, garantindo, assim, mais segurança para os ciclistas”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Ao todo, o projeto atingirá os municípios do Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, totalizando 30,7 km de extensão. O destaque turístico ficará por conta dos Sítios Históricos do Recife, Olinda e Igarassu.  O projeto beneficiará, aproximadamente, 1,6 milhão de moradores de cinco municípios da Região Metropolitana do Recife.

As boas novas alusivas ao Dia do Ciclista foram concluídas com a divulgação do projeto LevaBike.  O secretário Felipe Carreras aproveitará o evento para anunciar que, em parceria com a Secretaria das Cidades (SECID), será lançado o primeiro ônibus com suporte para bicicletas de Pernambuco. O LevaBike transportará até seis bicicletas na parte interna traseira e funcionará aos domingos com meia passagem.

A linha Parque Capibaribe/TI, com saída do Terminal Integrado (TIP) com destino a ao Bairro Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, começou a operar nesse domingo (21), facilitando o acesso dos ciclistas que vão aproveitar as atividades do Domingo na Arena, evento que ocorre todos os domingos, na Arena de Pernambuco.

“A ideia é iniciar um transporte multimodal nos ônibus, dando mais opções de meios de deslocamentos aos usuários. Todas as ações com foco no bem estar dos ciclistas favorecem a inserção do modal no trânsito, trazendo ganhos para a população”, conclui Carreras.

O LevaBike será sinalizado com adesivos na frente, nas laterais e na parte traseira do ônibus. Dentro do ônibus o espaço destinado às bicicletas estará destacado por suportes instalados para fixar o modal de maneira segura e sem interferir na circulação dos demais passageiros. O embarque será pela porta traseira e as bicicletas serão colocadas nos suportes. O usuário caminhará por dentro do veículo para pagar a passagem e rodar a catraca.

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Inauguração do comitê de Madalena Britto acontece agora em frente à Saboaria e caminhada de Nerianny pelas principais ruas do São Cristóvão ainda hoje.

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